Será democrático proibir partidos antidemocrático?

Afonso da Costa 09/05/2023

 O populismo e os extremismos são duas das maiores ameaças às democracias. Em Portugal, existem partidos de extrema-esquerda e direita antidemocráticos. Com isto surge a questão: “Será democrático proibir partidos antidemocrático?”.

 Eu penso que, em nome da preservação da própria democracia, é legítimo restringir a participação de partidos que promovem ativamente a supressão dos direitos e liberdades fundamentais ou que procuram destruir o sistema democrático, visto que a defesa dos direitos humanos, a proteção da igualdade e a manutenção de um ambiente político no qual os cidadãos possam expressar livremente as suas opiniões e fazer escolhas informadas são princípios democráticos intrínsecos. Neste modo, julgo que impedir partidos antidemocráticos pode ser visto como uma medida de autopreservação para proteger os fundamentos da democracia.

 Rawls diz que devemos ser tolerantes. É antidemocrático marginalizar? É, se não tiver o intuito de salvaguardar a existência do sistema. O limite da tolerância conhece-se quando o que está em causa é a sobrevivência. E, neste momento, em diversas partes do mundo, está em causa a sobrevivência da democracia. 

 No entanto, há também preocupações válidas sobre quem decide o que é considerado "antidemocrático" e os possíveis abusos de poder que podem ocorrer ao restringir a participação política. A definição de "antidemocrático" pode ser subjetiva e sujeita a manipulação, e a proibição de partidos políticos pode ser vista como uma ação autoritária que suprime a liberdade de expressão e a diversidade de opiniões.

 Alguns argumentam que é importante permitir que partidos antidemocráticos sejam visíveis e ativos no sistema político, para que suas ideias e propostas possam ser debatidas abertamente e confrontadas com os valores democráticos. Acreditam que a melhor forma de combater ideologias antidemocráticas é por meio do engajamento cívico, da educação e do confronto de ideias.

 Em conclusão, a questão de proibir partidos antidemocráticos em nome da preservação da democracia é complexa e suscita debates acalorados. Embora haja argumentos sólidos para restringir a participação desses partidos, em prol da defesa dos direitos e liberdades fundamentais, é igualmente importante considerar as preocupações sobre possíveis abusos de poder e a preservação da diversidade de opiniões no contexto democrático. Encontrar um equilíbrio entre a proteção dos princípios democráticos e a garantia da liberdade de expressão e confronto de ideias é um desafio que requer uma cuidadosa reflexão e uma procura de soluções que fortaleçam a democracia em vez de enfraquecê-la.