Arredamento coercivo: justo ou injusto?

Afonso da Costa 15/05/2023

 A problemática da habitação é uma das principais preocupações das sociedades modernas, especialmente nas grandes cidades onde o acesso a alojamento pode ser escasso e dispendioso. Em Portugal, o Governo tem adotado medidas para fazer frente a este problema, incluindo a imposição do arrendamento obrigatório de imóveis devolutos, medida que será implementada brevemente. Contudo, esta ação tem suscitado debates acalorados e controversos, levantando questões acerca do papel do Estado na propriedade privada e a efetividade da medida em si. Neste ensaio, irei analisar esta questão do ponto de vista filosófico e jurídico, procurando avaliar até que ponto o Estado pode interferir na propriedade privada sem violar os direitos dos cidadãos.

Será democrático proibir partidos antidemocrático?

Afonso da Costa 09/05/2023

 O populismo e os extremismos são duas das maiores ameaças às democracias. Em Portugal, existem partidos de extrema-esquerda e direita antidemocráticos. Com isto surge a questão: “Será democrático proibir partidos antidemocrático?”.

Bolsonaro e Salvini virão a Portugal a convite do CHEGA

 O líder do CHEGA, André Ventura, anunciou que o antigo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o vice primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, estarão em Lisboa para participar num evento organizado pelo partido que decorrerá a 13 e 14 de maio.

 Bolsonaro e Salvini foram convidados pelo líder do CHEGA, tendo já confirmado as suas presenças, para participar num comício que visa discutir temas como segurança, soberania e imigração, com vários dirigentes da direita europeia, que marcará "Lisboa como um dos novos centros da direita mais forte da Europa e uma das referências mundiais da luta contra o socialismo", revelou André Ventura. Este evento também servirá como um lançamento oficial da campanha do Chega para as próximas eleições legislativas.

 Também foi convidada a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, que André Ventura gostava muito que participasse, e Santiago Abascal, do VOX.

 A Iniciativa Liberal foi o primeiro partido a reagir, acusando o CHEGA de extremista e antiliberal, expondo, utilizando o Instagram, que o partido de Salvini assinou um acordo com o partido de Putin a 16 de março de 2017 e que Bolsonaro, quando visitou a Rússia, garantiu a Putin que "Somos solidários com a Rússia", no dia 16 de fevereiro de 2022.

 Abaixo está o vídeo onde André Ventura anuncia o evento.

Afonso da Costa

Portugal e as "cunhas"

 Um estudo da Transparency International revelou que Portugal é o segundo país da UE onde mais se recorre a "cunhas" e trocas de favores pessoais no acesso a serviços públicos.

 Apesar de medir corrupção ser uma tarefa bastante difícil, foi feito um estudo onde se mediu a percentagem de pessoas que recorreram a "cunhas" e "favores pessoais" para facilitar o acesso a serviços públicos no último ano, onde Portugal ficou na segunda pior posição, com 48%. O pior país foi a Chéquia, com 57%. A média da UE é de 33%. Já nas melhores posições temos a Estónia (12%), a Eslovénia (18%) e a Finlândia (19%).

Afonso da Costa

Abstenção em Portugal

 A abstenção nas eleições em Portugal tem vindo a aumentar, sendo um tema que preocupa tanto a classe política quanto a sociedade em geral.

 Nas últimas eleições presidenciais realizadas em 2021, a taxa de abstenção atingiu 60,5%, um recorde histórico no país. Neste caso, se a abstenção fosse um partido, teria ganho as eleições com maioria absoluta.  A taxa mais elevada de abstenção observa-se nas eleições europeias, sendo de quase 70%.

 As razões por detrás deste fenómeno são diversas. Uma das explicações mais comuns é a falta de interesse da população pela política, o que origina uma distância entre os eleitores e os partidos políticos. Muitas vezes, a sociedade não se sente representada pelos partidos e não acredita que as eleições irão trazer mudanças significativas nas suas vidas. Além disso, há uma grande parcela da população que acredita que o seu voto não faz diferença. Esse pensamento é influenciado pela constatação de que, várias vezes, os resultados eleitorais já são previsíveis antes mesmo da votação.  Por fim, há também a questão da logística das eleições. Muitas vezes, as seções eleitorais são mal organizadas e os eleitores têm de enfrentar filas enormes e grandes atrasos para votar, o que pode criar um desânimo geral e à desistência de votar.

 Para enfrentar este problema, é preciso que a sociedade e os políticos se unam para criarem soluções. É necessário criar mecanismos para aproximar os eleitores dos partidos, incentivando a participação ativa da sociedade na política.

 É também preciso investir em campanhas de esclarecimento e educação política, para que a população esteja mais bem informada sobre os candidatos e as suas propostas. É, também, fundamental que sejam criadas condições para que as eleições sejam mais acessíveis e menos burocráticas, de modo a incentivar a participação dos eleitores. É importante investir em infraestruturas e logística, garantindo que as seções eleitorais estejam bem organizadas e equipadas para atender os eleitores com agilidade e conforto.

Afonso da Costa

Nova Direita, o mais recente partido português

  Nasceu hoje, no Dia Internacional da Mulher, o partido Nova Direita, que pretende lutar pelos direitos das mulheres e renovar a direita política portuguesa.

 A líder do partido, Ossanda Liber, dirigiu-se ao Tribunal Constitucional para entregar as sete mil e seiscentas assinaturas necessárias para a criação de um partido. Ossanda quer substituir o CDS-PP e já adiantou que, se for preciso, colidir-se-á com o CHEGA.

 Anteriormente, Liber foi vice-presidente da Aliança e a sua candidata para as eleições legislativas de 2022. Também já se candidatou à Câmara de Lisboa.

 Este novo partido garante combater o socialismo, impulsionar a economia e reforçar o papel da mulher na sociedade. Preocupa-se, também, questões demográficas, comprometendo-se a apresentar propostas de políticas natalistas que rejuvenescerão Portugal.

 Como espectro político, afirma-se liberal, já que defende a iniciativa individual e o empreendedorismo.

 A Nova Direita tem as eleições europeias na mira, revelando que seria um bom começo para o partido e, mesmo que não consiga eleger nenhum deputado, já seria uma vitória.

Afonso da Costa

Iniciativa Liberal propõe que privados comprem imóveis do Estado e que os arrendem a preço acessível

 Depois de o Tribunal de Contas ter revelado que o Estado possui 63 mil imóveis desocupados, o deputado Bernardo Blanco vem a público denunciar que nesses terrenos e prédios vazios poderiam morar muitas pessoas. Afirma também que o PS quer construir 26 mil casas até 2026, agora que as matérias-primas batem custos recorde. "Isto faz sentido quando o Estado tem milhares de casas vazias? Não! É um desperdício de dinheiro.".

 A IL propõe colocá-los no mercado, para que possam ser adquiridos por privados que, por sua vez, os coloquem a arrendar, tendo, num período de cinco anos, uma renda acessível. Se o comprador quiser habitar no espaço, não o terá de colocar no mercado.

 Este programa, designado "fénix", visa criar "oferta de habitação a curto prazo", garante Rui Rocha. "A Iniciativa Liberal vem propor uma solução que permitiria um aumento da oferta e que incidiria na disponibilização, por parte do Estado, do seu vasto património imobiliário público devoluto à iniciativa privada e/ou social para a criação de oferta de habitação a curto prazo", expõem os liberais. "O comprador terá de reabilitar o imóvel e disponibilizá-lo para rendas acessíveis durante cinco anos ou destiná-lo a habitação própria e permanente".

Afonso da Costa

Catarina Martins anuncia saída da liderança do Bloco de Esquerda após 8 anos no cargo.

 Catarina Martins anunciou, nesta terça-feira e em conferência de imprensa, que deixará a liderança do Bloco de Esquerda, após oito anos no cargo.

 Catarina, que liderou o partido desde 2014, disse que a decisão foi tomada após uma cuidadosa reflexão e que não tem planos de assumir nenhum outro cargo político no futuro. A bloquista esclareceu, também, que acredita que é o momento certo para que a coordenação do partido seja assumida por outra pessoa, trazendo, assim, novas ideias ao Bloco. Compromete-se, ainda, a continuar a lutar pela justiça social e a proteção do meio ambiente.

 A saída da bloquista marca o fim de uma era para o Bloco de Esquerda, que cresceu em popularidade sob a sua liderança. Durante o seu mandato, o partido alcançou o seu maior número de deputados (19) e até fez parte da "geringonça".

 Ainda não se conhece quem assumirá a liderança do partido, mas especula-se sobre potenciais candidatos, como Mariana Mortágua, uma das figuras mais proeminentes do Bloco de Esquerda, e Luís Fazenda, que já foi deputado do partido. Marisa Matias, eurodeputada, e Pedro Filipe Soares, deputado e um dos principais nomes do partido, negaram a possibilidade de se virem a candidatar.

 A eleição do novo coordenador do Bloco está agendada para os dias 27 e 28 de maio, em Lisboa.

Afonso da Costa

A verdade por detrás do "maior crescimento do PIB dos últimos 35 anos"

 O PS orgulha-se de ter conseguido o maior crescimento do PIB dos últimos 35 anos, mas será que a imagem é mesmo tão colorida?

 Na verdade, só houve um aumento tão grande no PIB porque, anteriormente, vimos a maior queda do PIB dos últimos 100 anos, à qual Portugal, ao contrário da maioria dos países da UE, atrasou-se mais um ano na recuperação.

 O Partido Socialista anunciou, também, um crescimento económico de 1,5% do Produto Interno Bruto, mas, segundo as previsões do Banco Central Europeu, Portugal será o terceiro país da Zona Euro que menos crescerá entre 2019 e 2024 (apenas 0,5%), mesmo sendo um dos menos afetados pela guerra na Ucrânia. 

 O PS fala da exportação em 2022, mas não refere as importações de 2022, que cresceram muito mais do que as exportações. No ano passado, 2022, o défice da balança comercial portuguesa aumentou muito, equivalendo a -5.569.400.000.

 Os socialistas dizem que Portugal é um país muito competitivo. Na realidade, vivemos num dos países com maior esforço fiscal da UE, estando, no índice de competitividade publicado pelo Institute for Management Development, na 7.ª pior posição da União Europeia. Num outro estudo, este da Tax Foundation, em termos de competitividade fiscal para as empresas, Portugal é o terceiro pior da UE.

Afonso da Costa

CHEGA faz protesto no parlamento depois de se manter imunidade de Catarina Martins

  O parlamento confirmou hoje, em plenário, que foi recusado o pedido que faria com que Catarina Martins, deputada e coordenadora do Bloco de Esquerda, fosse ouvida e constituída arguida no âmbito de uma queixa apresentada pelo CHEGA.

 CHEGA acusou a líder bloquista de difamação, devido a uma declaração proferida há um ano, na noite das últimas eleições legislativas.

 Nessa noite, Catarina tinha afirmado que "cada deputado racista eleito no parlamento português é um deputado racista a mais", referindo-se a André Ventura, líder do CHEGA.

 A deputada Isabel Moreira, do Partido Socialista, elaborou um parecer que protege Catarina Martins, que justifica que as palavras que motivaram o processo foram proferidas "no contexto de confronto político-partidário", pelo que o levantamento da imunidade parlamentar poderia limitar o exercício do mandato parlamentar.

 Hoje, sexta-feira, o parecer foi votado. Obteve apenas o voto contra do CHEGA. Depois de chumbado, os deputados sentados mais à direita levantam-se, erguendo cartazes com o rosto da bloquista seguindo da palavra "impunidade". 

 Logo de imediato, Augusto Santos Silva intervém:

 - "Considero o gesto a que agora assistimos profundamente ofensivo e inaceitável num Parlamento democrático.".

 Todos os outros partidos aplaudem o Presidente da Assembleia.

Afonso da Costa

PSD à frente

 

 A mais recente sondagem publicada pela Pitagórica está a impressionar os portugueses. 

 A coluna da esquerda revela a percentagem das intenções de voto atualmente, e a da esquerda a percentagem anteriormente verificada.

 Observando o gráfico, percebe-se muito facilmente que os portugueses estão muito zangados com o Partido Socialista, devido, principalmente, à TAP e o mau combate à inflação. O Partido Social  Democrata ultrapassa o PS, o que não acontece há anos, tendo mais 1,5% das intenções de voto. Os socialistas perdem um terço dos eleitores, passando de 41,4% para 26,9%. O CHEGA cresce 7%, fruto dos casos de Alexandra Reis e afins. Verifica-se, também, um crescimento na Iniciativa Liberal, aumentando 3,1%. A CDU desce, muito porque não tem apresentado nada de novo. 

Afonso da Costa

Como é que um partido extremista conseguiu o terceiro lugar nas eleições?

Afonso da Costa 12/02/2022

 No passado mês de janeiro, pudemos ver os surpreendentes resultados, principalmente da IL e do PS (comparando às Presidenciais), porém, o que mais assustou os portugueses foi ver o CHEGA como terceira força política (passando de um deputado, o famoso André Ventura, para doze deputados eleitos).