O AIMI (Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis), que ficou conhecido por "imposto Mortágua", já que foi apresentado e defendido na Assembleia da República por Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, em 2016, já arrecadou mais de 740 milhões de euros aos portugueses.
Este imposto obriga os detentores de prédios cujo valor patrimonial tributário (VPT) ascenda os 600 mil euros a paga uma taxa adicional de IMI de 0,3%. Atualmente, há cerca de 550 mil edifícios afetados por este imposto. Apenas os imóveis que estão licenciados para fins industriais ou turísticos é que estão isentos de o pagar. Casais ou unidos de facto podem pedir tributação conjunta. Assim, só pagarão esta taxa se o VPT dos prédios ultrapassar os 1,2 milhões de euros.
Segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira, a receita total criada por este imposto desde 2017 até 2021 é de 742 milhões de euros. A receita de 2022 ainda não foi apurada, mas pensa-se que equivalerá a 900 milhões de euros.
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Afonso da Costa
Afonso da Costa
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